De acordo com ele, as mudanças provocadas pela utilização do IFRS no balanço do BNDES basicamente serão semelhantes às de outras empresas.
O objetivo da medida é estimular a formalização do empregado doméstico.
O benefício de assistência médica fornecido pelo empregador não seja considerado salário, nem por isso deixa de integrar o contrato de trabalho.
A 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre confirmou a validade da justa causa e negou a indenização por danos morais requerida pela trabalhadora.
O agendamento será rejeitado quando forem identificadas pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional