A rescisão indireta do contrato de trabalho está disciplinada pelo artigo 483, “d”, da CLT
A Receita Federal promete publicar a regra para a devolução desses valores desde maio de 2009.
Estudo da FGV aponta que segunda fase de adoção do padrão IFRS terá impacto positivo de 20% a 30% no lucro das companhias brasileiras.
STJ decidirá se empresas de telecomunicações podem usar benefício gerado por energia elétrica
Nos cálculos da Fazenda, a correção em 4,5% significaria uma perda de receita de R$ 2,2 bilhões, que teria de ser compensada por novos cortes no Orçamento.