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Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado
Como são bens móveis, a presunção é de que ela é a proprietária.
2011/03/02 -
Técnico em radiologia recebe adicional de 40% sobre dois salários mínimos
Ao avaliar o caso, o relator na Segunda Turma do TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o adicional de insalubridade é direito dos técnicos em radiologia.
2011/03/02 -
Rescisória anterior à Lei 11.925/09 deve ter cópia autenticada de decisão
O relator concluiu, então, que é plenamente aplicável ao caso a Orientação Jurisprudencial 84
2011/03/02 -
IR 2011: programa já está disponível para download
Na página seguinte, para fazer o download, basta escolher o sistema operacional a ser utilizado e seguir as orientações
2011/03/01 -
Refis da Crise: cronograma de parcelamento de débitos começa nesta segunda
A data seguinte do cronograma é de 4 a 15 de abril.
2011/03/01