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Trabalhadores poderão ganhar vale-esporte de R$ 50 por mês
Os funcionários que ganharem acima de cinco salários mínimo também poderão receber o vale-esporte.
2011/03/28 -
STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer
Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período
2011/03/28 -
Renda acumulada recebida de uma só vez terá taxação menor
Nova regra começou em julho/10, beneficiando a quem recebe valor alto após ação judicial
2011/03/28 -
Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas
A empresa, uma construtora, recorreu da decisão sustentando que a sua atividade preponderante é a construção civil pesada e, por essa razão, não se aplicam ao caso os instrumentos normativos apresentados pelo reclamante.
2011/03/28 -
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
Trata-se de ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho.
2011/03/28