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Notícias Técnicas
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Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para setembro/2011
Portaria MPS nº 540/2011 - DOU 1 de 08.09.2011
2011/09/09 -
Impugnação a plano de recuperação judicial pode ser retirada até assembleia de credores
A Quarta Turma acompanhou integralmente a decisão do relator.
2011/09/09 -
Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta
O trabalhador apenas se valeu da opção que lhe é conferida pelo parágrafo terceiro do mesmo artigo 483.
2011/09/09 -
Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
No recurso ao TRT de Santa Catarina (12ª Região), a Brasil Telecom afirmou que o empregado confessou a realização do trabalho em localidade diversa do colega.
2011/09/09 -
Novo Simples deve trazer segurança jurídica a empresas
No Simples, a porcentagem cai a até 5%.
2011/09/08