A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do ex-empregado/sócio contra decisão que considerou nulo o acordo.
Assim como os idosos e as crianças, as grávidas são consideradas um grupo de alto risco para a infecção.
Instrução Normativa 1.274, de 15-6-2012
O setor mais assíduo na consolidação dos números é o financeiro, com predominância dos bancos, que ainda utilizam o padrão contábil brasileiro BR Gaap, além dos internacionais IFRS.
A mudança deve reduzir em 34,25% a carga tributária sobre esses valores