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Número de certificados digitais deverá triplicar no Brasil até 2015
Benefícios ao meio ambiente, redução dos custos e agilidade ampliam mercado e garantem crescimento
2012/06/20 -
STJ muda prescrição de ação para devolução de tributos
As decisões em recurso representativo de controvérsia servem de orientação para todos os juízes e tribunais em processos que tratam da mesma questão.
2012/06/20 -
Demitido por não voltar ao trabalho após alta, acidentado perde direito a estabilidade
O Regional entendeu que a justa causa estava bem delineada na contestação da empresa e não foi refutada pelo próprio trabalhador.
2012/06/20 -
JT defere vínculo de emprego a motorista de teste da Fiat
A tese defendida foi a de que o trabalhador atuou em atividade meramente secundária e sem os requisitos da relação de emprego.
2012/06/20 -
Simples Nacional: Pagamento do PGDAS-D de maio deve ser efetuado até dia 20-06
No mesmo prazo vence o pagamento do DAS em valor fixo por parte do Microempreendedor Individual (MEI) referente ao mês de maio/2012.
2012/06/19