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União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado
A decisão, unânime, seguiu voto do ministro Milton de Moura França.
2011/07/21 -
Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual
A decisão foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
2011/07/21 -
TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins
Corte aplica conceito de insumo do decreto do Imposto de Renda
2011/07/20 -
Governo quer restringir adesão de empresas ao programa de parcelamento
A iniciativa será baseada em metodologias de análise financeira e análise de balanços.
2011/07/20 -
Nova Tabela de Contribuições Previdenciárias: Portaria reajusta valores para pagamento de benefícios do INSS
Em média o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010.
2011/07/20