O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, administrativamente e no Judiciário.
Resolução 1.398/2012
O juízo de 1.º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo.
Atenção à tributação pode significar a diferença entre o lucro e as perdas
A orientação deverá ser seguida por todos os fiscais do país.