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Notícias Técnicas
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EFD-Social promoverá mudança cultural no dia a dia das organizações
Outro detalhe importante é o combate à sonegação fiscal, que de forma eletrônica ficará mais eficaz
2011/09/21 -
Empresa que não quita dívida paga multa de 10%
O processo trabalhista costuma demorar para correr a partir da fase em que o TRT impõe o valor a ser pago.
2011/09/21 -
Garantia antecipada poderá facilitar regularização fiscal de contribuinte devedor
O crédito tributário continuará ileso, podendo, inclusive, ser executado
2011/09/21 -
Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS
Com a criação do FGTS, por meio da Lei nº 5.107/66, somente os empregados que não optassem pelo sistema do Fundo é que continuariam estáveis.
2011/09/21 -
Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo
Por essa razão, esclareceu o desembargador, não se trata de um redirecionamento típico, pois os sócios foram incluídos como co-devedores.
2011/09/21