A estabilidade da gestante surge com a concepção durante a vigência do contrato de trabalho e se projeta até cinco meses após o parto
A princípio, deverão atender às novas regras as empresas que explorarem atividades na indústria
As determinações da Receita Federal são rigorosas e impõem limites.
Uma dúvida neste sentido é: e quando a conta for conjunta, como declarar?
O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet.