Ao penhorar um bem, a Justiça deve levar em consideração se seu valor é suficiente para liquidar a dívida
O trabalhador, que exercia a função de mecânico, afirmou que sofreu acidente em 2005 e ficou de licença pelo INSS até junho de 2008.
Empreendedor Individual também fica fora da exigência, conforme decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil liberou nesta quinta-feira (15) o pagamento do último lote de restituições do IR 2011.
A entrada efetiva no sistema se dará em janeiro de 2011, mês em que anualmente ocorrem as opções pelo sistema.