Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
SDI-2 afirma possibilidade de ação rescisória em embargos de terceiros
A tese apresentada pela divergência aberta pelo ministro Alberto Bresciani respaldou-se nos limites da cognição na ação de embargos de terceiro
2012/05/14 -
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
A União não concordou com a sentença, pedindo a aplicação ao processo do Decreto nº 6.727/2009.
2012/05/14 -
Contribuinte já pode verificar se há erro na declaração do IR
Receita libera consulta; se houver incorreção, basta retificá-la
2012/05/11 -
Receita descobre fraudes com créditos tributários
Os golpistas usam um documento eletrônico por meio do qual as empresas declaram o pagamento de tributos com a compensação de créditos.
2012/05/11 -
Empresa do Simples cujo sócio possui outra empresa pode ser excluída
O limite anual é de R$ 3.600.000,00.
2012/05/11