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Notícias Técnicas
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Bitributação: Empreendedorismo reage a incidência de IR
Empreendedor brasileiro está ameaçado por um novo acréscimo de carga tributária com a volta das discussões no Congresso Nacional da taxação dos lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas
2012/05/04 -
A elevação da taxa de depreciação, dentro dos limites previstos na legislação, não configura erro e não pode ser realizada para anos-calendário já encerrados.
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 35, DE 18 DE ABRIL DE 2012
2012/05/04 -
Governo altera CLT e Código de Trânsito para regulamentar a profissão
Apesar de a publicação ocorrer em 2-5-2012, as novas normas entram em vigor em 45 dias após a sua publicação.
2012/05/04 -
Proposta cria programa de apoio às micro e pequenas empresas
Pelo texto, o programa será destinado a empreendimentos de micro e pequeno porte.
2012/05/04 -
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
O artigo 944, parágrafo único, do Código Civil autoriza a redução da responsabilidade nesses casos.
2012/05/04