Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
BC regulamenta pagamento via celular e cartão pré-pago
Os normativos definem as atribuições de operadoras de telefonia móvel, bancos e empresas não financeiras para oferecer o serviço.
2013/11/05 -
Não há reserva de iniciativa de leis tributárias a chefe do Executivo, confirma STF
A matéria constitucional teve repercussão geral reconhecida.
2013/11/05 -
Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista
O jurista disse ter havido interesse do Banco Mundial em contribuir, da maneira mais conveniente, para o debate sobre a legislação do setor.
2013/11/05 -
Cobrança da taxa Sati é indevida e gera restituição dobrada
Sob pena de não concluir o negócio, o comprador pagou a taxa. Mas entendeu que a cobrança era indevida.
2013/11/05 -
Empregado que recebeu férias sem usufruir tem reconhecido direito ao mês trabalhado
É que as férias visam primordialmente a preservar a saúde física e mental do trabalhador.
2013/11/05