Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita deve alterar regras para ágio em aquisições
Há certa urgência para a publicação da MP, já que alguns prazos devem ser cumpridos para que as normas entrem em vigor a partir do início de 2013.
2012/10/03 -
Receita analisa situação de importador
A Receita informa no ato declaratório, porém, que não incluirá no cálculo os impostos recolhidos em importações e os valores negociados em programas de parcelamento ou exigidos em autuações fiscais.
2012/10/03 -
Receita fecha o cerco a empresas "beneficentes"
Os fiscais suspeitam que elas utilizaram esse benefício fiscal indevidamente.
2012/10/03 -
A isenção de IR sobre aposentadoria não alcança verbas trabalhistas
O recurso chegou a esta corte promovido pelo espólio do empregado, quando se alegou haver direito à isenção relativamente a verbas recebidas em decorrência de reclamação trabalhista.
2012/10/03 -
Check-list demissional não gera indenização por dano moral
O TRT reformou a sentença ao analisar o recurso ajuizado pelo trabalhador, sustentando que a adoção do procedimento configura "abuso de direito do poder diretivo do empregador".
2012/10/03