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Desoneração da folha de pagamento repercute melhor entre empresas de grande porte, diz CNI
De acordo com a pesquisa, entre as empresas de grande porte, 59% veem a medida como positiva.
2012/11/23 -
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
O trabalhador pretendia receber as diferenças salariais, mas a empresa se defendeu e afirmou que agiu amparada por acordo coletivo de trabalho.
2012/11/23 -
Juros de mora reduzidos não se aplicam à União Federal em caso de condenação subsidiária
Os trabalhadores foram dispensados sem receber as parcelas rescisórias e outras verbas decorrentes do contrato de trabalho
2012/11/23 -
Juiz determina reintegração de empregado dispensado após surto psicótico
Segundo a empregadora, "o mal que aflige o empregado" não tem relação com suas atividades desenvolvidas na empresa.
2012/11/23 -
Contribuição Previdenciária: RFB edita IN sobre restituição e compensação de contribuições previdenciárias
Instrução Normativa 1.300, de 20-11-2012
2012/11/22