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Notícias Técnicas
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Quem são os MEIs?
E há quem diga que, no futuro próximo, haverá no País mais empreendedores individuais do que micro e pequenas empresas, que hoje somam 4 milhões.
2012/12/03 -
Contribuinte deve receber intimação pessoal
O mecanismo, adotado em 2010 pela Previdência Social, pode elevar ou reduzir a alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
2012/12/03 -
TST decide que prêmio de incentivo não incorpora à remuneração
Inconformado com decisão da Quarta Turma do TST, que considerou devida a integração da parcela
2012/12/03 -
Turma mantém sentença que invalidou pejotização e reconheceu vínculo de emprego
A decisão de 1º Grau, que reconheceu a fraude e declarou o vínculo de emprego entre as partes, foi mantida.
2012/12/03 -
Uso de celular e restrição de liberdade de locomoção caracterizam sobreaviso
Se não puder dispor do seu tempo como bem quiser porque tem de estar sempre a postos para atender aos chamados do patrão, terá direito à parcela.
2012/12/03