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Sped amplia sua abrangência
Para o Sped Fiscal, cada estado adota um critério para selecionar os contribuintes e estabelecer o cronograma.
2012/10/26 -
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Pelo texto, o prazo passa de 180 dias para 365 dias.
2012/10/26 -
TST veta norma coletiva que cobrava imposto de terceirizados
A relatora considerou ilegal a norma que permitia ao tomador do serviço descontar valor referente a um dia de trabalho de todos os empregados terceirizados
2012/10/26 -
Empresa que aumentou jornada é condenada a pagar horas extras
A alteração de carga horária veio depois que o empregado foi transferido para outra empresa do grupo econômico da empregadora.
2012/10/26 -
Responsabilidade dos sócios pode ser definida na fase de conhecimento
A primeira etapa do processo, chamada de fase de conhecimento, destina-se ao conhecimento, pelo juiz, das questões controvertidas que ele terá que apreciar e julgar.
2012/10/26