A inadimplência teve estabilização e, no caso da MPMEs, registrou até redução.
Novas normas foram anunciadas pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto.
O Protocolo 21 é mais uma das batalhas da chamada guerra fiscal, em que estados com menor arrecadação tributária criam meios de inflar essa conta.
O minério de ferro é o principal item da pauta de exportação brasileira, respondendo no ano passado por 12,7% do total exportado pelo país
Esse direito não apanha, contudo, os cinco meses após o parto, previstos no artigo 10, inciso II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.