Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural.
Inovações do novo Portal do Empreendedor já estão disponíveis na internet
E há quem diga que, no futuro próximo, haverá no País mais empreendedores individuais do que micro e pequenas empresas, que hoje somam 4 milhões.
O mecanismo, adotado em 2010 pela Previdência Social, pode elevar ou reduzir a alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
Inconformado com decisão da Quarta Turma do TST, que considerou devida a integração da parcela