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Turma garante intervalo de uma hora a mineiro que teve jornada aumentada por norma coletiva
Mas se a jornada é aumentada por meio de acordo coletivo, o direito ao intervalo passa a ser de uma hora, conforme previsto nas normas aplicáveis à matéria.
2013/07/12 -
Governo explica problemas no cálculo do FGTS
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a reposição equivale a R$ 299,9 bilhões que seriam devidos pelo governo aos trabalhadores.
2013/07/11 -
Aumenta expectativa de vida. Das micro e pequenas PJ
O levantamento usou a base de empresas cadastradas pela Receita Federal em 2009
2013/07/11 -
Justiça altera cálculo de contribuição
A mudança foi instituída pela Medida Provisória (MP) nº 563, convertida na Lei nº 12.546, editada para desonerar a folha de pagamentos.
2013/07/11 -
Afastada por doença não relacionada ao trabalho, empregada não consegue estabilidade
A decisão fundamentou-se na inexistência de relação de causa e efeito entre a doença e as funções desempenhadas pela empregada no momento de sua demissão.
2013/07/11