Mas qual é a natureza jurídica desse trabalho?
O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet.
No ano passado, somente o dólar e o ouro tiveram rentabilidade real maior que a Selic
Os valores de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil.
A meta é apanhar quem tenta sonegar.