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Os programas ainda estabeleciam valores maiores a diretores.

Assim, o acréscimo em razão do custo desta mão de obra estará compensado com a redução correspondente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

A ideia passa por um aumento no percentual que governadores e prefeitos destinam a essas despesas.

Assim, a citação é imprescindível para se iniciar um processo e sua falta ensejará nulidade dos atos processuais.

O banco sustentou que a indenização por danos morais não era devida porque não haveria provas de que a demissão ocorreu em virtude do depoimento prestado em juízo.