Uma empregada apelidada de "pequena notável" pela chefe
Medida que, na prática, as impede de funcionar.
Esta lei é aplicada a todas as sociedades sujeitas a registro na Junta Comercial, de qualquer área de atuação.
Na hipótese de pagamento de mais de 1 (uma) parcela referente a um mesmo ano-calendário, o imposto deverá ser recalculado
Prazo se encerra em uma semana