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Código Comercial pode trazer mais segurança a investidores
Na mesma expectativa de uma lei contemporânea atrelada ao histórico político e econômico do País, o presidente da Jucesp ressalta o potencial nacional em atrair investimentos.
2013/09/16 -
Sem nome e endereço de testemunhas, trabalhador não consegue adiar audiência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), ao indeferir o pedido, esclareceu que a prova testemunhal é direito das partes envolvidas, cabendo ao juiz propiciar a produção de provas.
2013/09/16 -
Empresa de ônibus deverá ressarcir motorista de descontos salariais arbitrários
O empregado afirmou que a empresa assim procedia sem a devida apuração de dolo ou culpa de sua parte.
2013/09/16 -
Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega da DACON
(Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 entregues em 08/10/2009
2013/09/13 -
Brasil emite 200 mil certificados digitais por mês
Mas ainda que seja uma ferramenta ainda ‘corporativa’, a imensa maioria dos 3,5 milhões, 80% deles, é de certificados portáteis – chamados A3, são aqueles que podem ser inseridos em pen drives ou tokens.
2013/09/13