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Notícias Técnicas
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Simples Nacional – ICMS – Sublimites para 2014
Resolução CGSN 110/2013
2013/12/05 -
Senado aprova mudanças nos Conselhos de Contabilidade
Esses conselhos serão compostos por contadores e por, no mínimo, um representante dos técnicos em contabilidade.
2013/12/05 -
Agente Operador do FGTS lança novo serviço para consulta do extrato
O serviço eletrônico "Extrato Completo" já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br.
2013/12/05 -
Turma permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
O magistrado citou jurisprudências do próprio TRF1, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
2013/12/05 -
Aviso prévio previsto na nova Lei deve ser acrescido ao estabelecido nas normas coletivas dos professores
Na visão do magistrado, além do tempo de aviso prévio previsto em lei, a professora também tem direito a mais um dia para cada ano de vigência do contrato de trabalho, até o limite de 20 dias, conforme previsto na Convenção Coletiva da categoria.
2013/12/05