A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi considerada surpreendente.
Na informação prestada na EFD-ICMS/IPI, o CFOP refere-se à operação do ponto de vista do contribuinte.
nvio de texto ao Congresso foi anunciado pelo presidente Michel Temer. Prazo para concluir processo de falência pode cair de 10 anos para 3 anos, prevê ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessárias para aderir ao parcelamento