A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
No próximo dia 25 de março vence o prazo para as empresas transmitir a DCTF referente janeiro de 2019.
Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf
Novidade substitui a GFIP e unifica duas guias; saiba como utilizar e a partir de quando ela se tornará obrigatória.
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.