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Tributar dividendos?
A tributação apenas no lucro é de melhor qualidade. Previne perigosos cupins tributários Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis. Neste artigo abordo alguns deles, lembrando desde logo que tributação é terreno propício para mistificações e preconceitos.
2019/04/05 -
Como fazer procuração junto à Receita Federal
A Instrução Normativa RFB 1.751/2017 dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2019/04/05 -
Como Corrigir Erros Contábeis do Exercício?
O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.
2019/04/05 -
Receita muda regra antiga e agora quer saber origem de bens do exterior
Uma regra de três anos atrás, que permitiu aos brasileiros trazer e declarar recursos do exterior sem comprovar sua origem, agora está sendo mudada pela Receita Federal. Para especialistas, é uma alteração no meio do jogo, e isso causa insegurança jurídica. A Receita não comentou a situação.
2019/04/04 -
Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins
A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode levar empresas a serem penalizadas por causa dos dados enviados à Receita Federal por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O órgão multará os contribuintes com decisão judicial – sem especificar o cálculo – que informarem no documento a exclusão do ICMS registrado em notas fiscais.
2019/04/04