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Notícias Técnicas
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Publicação da versão 9.0.4 do programa da ECD
2022/06/23
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Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dados
A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por compartilhamento ilegal de dados.
2022/06/23 -
Banco Central vê juros mais altos por um período mais longo
Na deliberação da última semana, esse cenário tinha juros em 13,25% ao final de 2022
2022/06/23 -
Câmara discute proposta que prevê Código de Defesa do Contribuinte
PLP 17/2022 coíbe abusos da fiscalização, obriga servidor a tratar contribuinte com cordialidade e respeito e reduz prazo de prescrição de cobrança de tributos
2022/06/23 -
Projeto aumenta a rentabilidade da poupança
O Senado analisa proposta que permite aos bancos concederem maior rendimento da poupança ao poupador, alterando a lei atual para que o percentual de remuneração seja o piso, ou seja, o mínimo que os bancos podem pagar aos clientes.
2022/06/23